Direito ambiental
Leis 6.938/1981, 9.433/1997, 9.605/1998, 9.985/2000, 12.651/2012

Direito Ambiental, Direito Agrário

Sinopse

Leis 6.938/1981, 9.433/1997, 9.605/1998, 9.985/2000 e 12.651/2012.

Conforme:

Lei 13.295/2016 - Altera o Código Florestal
Lei Complementar 140/2011 - Lei de Competências Ambientais
Lei 13.123/2015 - Diversidade Biológica
Decreto 8.437/2015 - Competência da União em licenciamentos ambientais

INCLUI

- Princípios do Direito Ambiental
- Competências
- Lei de Política Nacional do Meio Ambiente
- CONAMA e IBAMA
- EIA e RIMA
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade civil por dano ambiental
- Código Florestal
- Áreas de preservação permanente e reserva legal
- Unidades de conservação - SNUC
- Crimes contra o meio ambiente
- Competência envolvendo crimes ambientais
- Política Nacional de Recursos Hídricos

A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.

Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 29/05/2017

ISBN relacionados

9788544208144 (ISBN da Edição anterior)