Mediação e acesso à justiça

Direito Processual Civil

Sinopse

CONFORME:

Lei de Mediação – 13.140/2015;
Emenda 2/1016 da Resolução 125/2010 do CNJ.

Trata-se de obra que é fruto de oportuna e profícua pesquisa realizada por um professor e advogado que, a um só tempo, alia aspectos teóricos e práticos alusivos a tema de alta relevância para a questão do acesso à Justiça no Brasil: a plena efetividade dos direitos fundamentais.
Aliás, o autor assume posição de vanguarda ao defender que o próprio acesso é um direito fundamental, sem o qual os demais direitos fundamentais não passariam de mera promessa constitucional derramada sobre uma folha de papel.
Para tanto, o professor Ricardo Goretti, como é carinhosamente conhecido no meio acadêmico da reconhecida Faculdade de Direito de Vitória, onde exerce o cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, dedicou-se a verificar, com âncora no método hipotético-dedutivo de Karl Raymund Popper, se as Políticas Públicas de difusão da mediação adotadas pelo Poder Judiciário brasileiro podem, realmente, contribuir para a efetivação do direito fundamental de acesso à justiça.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 01/09/2017

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