Crimes eleitorais
Direito material e processual eleitoral – Uma análise objetiva, Crimes eleitorais em espécie

Direito Eleitoral

Sinopse

Inclui comentários às seguintes leis:

- Lei 4.737/65 - Código Eleitoral
- Lei 6.091/74 - Lei do Transporte e Alimentação
- Lei 7.021/82
- Lei 6.996/82 (Art. 15) - Utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais
- Lei Complementar 64/90 - Lei das Inelegibilidades
- Lei 9.504/97 - Lei das Eleições

Crimes Eleitorais é uma obra objetiva e completa. Didática, seu conteúdo foi disposto em duas partes.
Na Parte I o autor apresenta uma análise dos Crimes Eleitorais no Direito Material e Processual Eleitoral, enfocando todos os pontos relevantes sobre o tema, bem como as mais atualizadas posições doutrinárias e as jurisprudenciais do TSE e do STF.

Já a Parte II trata dos crimes eleitorais em espécie, analisando todos os tipos penais existentes no ordenamento jurídico brasileiro - com especial enfoque para os crimes eleitorais de maior aplicabilidade no Direito Eleitoral.

Esta terceira edição contempla temas atuais sensíveis (como a prisão preventiva nos crimes eleitorais e a questão relativa à supervisão dos tribunais nos atos envolvendo prerrogativa de foro), além de julgados atualizados do TSE e novos apontamentos doutrinários nos tipos penais eleitorais mais relevantes.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 29/05/2017

ISBN relacionados

9788544210642 (ISBN da Edição anterior)