Código civil
Anotado

Direito Civil

Sinopse

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

- Comentários;
- Súmulas;
- Enunciados das Jornadas de Direito Civil;
- Jurisprudência atualizada.

Hodiernamente assistimos às significativas mudanças a que foram submetidas as matérias atinentes ao Direito Civil e ao Processual Civil.

Em atenção à necessidade precípua de atualização constante dos estudantes e profissionais do Direito, apresentamos esta obra que traz no corpo do diploma civil todas as alterações recentemente sofridas, quais sejam: a Lei 13.105/2015 que instituiu o Novo Código Processual Civil, alterando o Código Civil nos institutos referentes à tutela e à curatela; a Lei 13.146/2015 que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência modificando matéria referente à capacidade das pessoas naturais e introduzindo o Capítulo III, no Livro IV, da Parte Especial do diploma civil denominado "Da Tomada de Decisão Apoiada"; a Lei 13.151/2015, que altera dispositivos que tratam das fundações; Lei 13.176/2015; e por fim, a MP 759/2016.

Os dispositivos encontram-se referendados com a jurisprudência mais atualizada dos tribunais superiores, bem como seus Enunciados Sumulares e aqueles oriundos da Jornada de Direito Civil e Comercial.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 01/09/2017

ISBN relacionados

9788544210772 (ISBN da Edição anterior)