Direito financeiro

Direito Financeiro, Direito Econômico

Sinopse

Conforme:

- Entendimento dominante no TCU;
- ECs 99/2017 e 94/2016 - Precatórios;
- EC 93/2016 - Desvinculação de Receitas;
- LC 156/2016 - Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal;
- Lei 13.502/2016 - Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

Inclui:

- Questões de concursos;
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor;
- Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas e esquemas;
- Palavras-chave marcadas em outra cor;
- Capítulo de crimes relacionados às finanças públicas.

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 21/02/2018

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