Coletânea de leis trabalhistas

Direito do Trabalho

Sinopse

Atualizado com a Lei 13.467/17 – Lei da Reforma Trabalhista.

INCLUI as seguintes Leis:

- Nova Lei da Terceirização;
- Estágio;
- Aviso Prévio Proporcional;
- Bullying;
- Revista íntima;
- Trabalho Doméstico;
- Trabalho Rural;
- Greve;
- Lei do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e do Fundo de Amparo ao Trabalhador;
- FGTS;
- Contrato de trabalho por prazo determinado;
- Trabalho voluntário;
- Lei Pelé ou Lei do Atleta;
- Repouso Semanal Remunerado;
- Vale-alimentação;
- Empregados Vendedores e Viajantes ou Pracistas;
- Portuários;
- Lei sobre o Trabalho Noturno em Estabelecimentos Bancários;
- Lei dos Vigilantes do Transporte de Valores;
- Mãe Social;
- Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
- Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa;
- Agente comunitário de saúde e de combate às Endemias.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 23/08/2017

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