Curso de direito e prática ambiental

Direito Ambiental e Direito Agrário

Sinopse

Inclui, entre outros modelos, os seguintes atos do processo ambiental:

Documento de origem florestal, documentos de reposição florestal, autorização de supressão de vegetação nativa, comunicação e autorização de queima controlada, autorização para exploração de PMFS e projeto operacional anual, modelo de guia de trânsito de animal, auto de infração, auto de apreensão e interdição, notificação da fiscalização, parecer jurídico, recurso administrativo, ficha de caracterização de atividade, termo de referência do IPHAN, modelos de pareceres do IPHAN, termo de compromisso do empreendedor e do arqueólogo coordenador, termo de referência de PRAD, Plano diretor, guia para elaboração de plano de mobilidade urbana, estudo de impacto de vizinhança, PPRA, termo de compromisso para conversão de multa ambiental, edital e contrato de concessão florestal, plano de logística sustentável e vários outros.

O Curso de Direito e Prática Ambiental, obra idealizada em dois volumes, é um extenso trabalho que busca suprir uma lacuna no segmento, ainda pobre em livros atualizados com o perfil teórico-prático com os atos concretizados no processo ambiental. Seu objetivo é concentrar a teoria e a prática ambiental em um único trabalho, apresentando o tratamento jurídico dos assuntos em linguagem multi e interdisciplinar.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 16/02/2018

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