Execução no processo do trabalho

Direito Processual do Trabalho

Sinopse

Conforme:

- Instrução Normativa 39/2016 do TST;
- Lei 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil.

A execução trabalhista sempre se apresentou como uma faceta complexa e intrincada do processo laboral. Desprovida de uma normatização sistematizada, a fase de execução trabalhista tem se mostrado uma verdadeira "colcha de retalhos", carente de uma linha mestra metodológica na sua condução.

Esta obra busca estabelecer certa coerência no estudo da tutela de execução trabalhista, especialmente em face de suas especificidades. Não se pode deixar de ter em mente que, na maioria das vezes, o crédito executado no âmbito da Justiça do Trabalho ostenta caráter alimentar, demandando assim uma atuação mais efetiva do órgão jurisdicional. Construir dogmaticamente a execução trabalhista, à luz de suas demandas específicas e de sua teleologia, foi sempre um desafio hercúleo.

Duas alterações normativas tornaram ainda mais complexa essa empreitada. A primeira delas foi a edição do vigente Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que demandou uma adequação dos institutos da execução cível ao processo do trabalho. A segunda resultou da aprovação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que, embora de forma tímida, procedeu a modificações em alguns pontos do rito da execução laboral.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 20/10/2017

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