Direito urbanístico

Direito

Sinopse

Conforme:

- Leis 13.105/2015, 13.256/2016 e 13.363/2016 - Novo CPC;
- Lei 11.977/2009 - Minha Casa, Minha Vida;
- Lei 6.766/1979 - Loteamento Urbano;
- Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade;
- Lei 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole;
- Lei Complementar 157/2016 - Altera a Lei de Improbidade Administrativa;
- Lei 13.465/2017 - Lei da Reurb.

Inclui:

- Questões de concursos;
- Jurisprudência do STF e STJ;
- Quadros de ATENÇÃO;
- Tabelas, esquemas e fluxograma;
- Palavras-chave marcadas em outra cor.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 05/01/2018

ISBN relacionados

9788544214862 (ISBN da Edição anterior)