CLT
Consolidação das Leis do Trabalho

Direito do Trabalho

Sinopse

Conforme Reforma Trabalhista, MP 808, de 14/11/17 e Lei 13.509, de 22/11/17.

De acordo:
- Emenda Constitucional 97/2017: Fundo Partidário;
- Lei 13.483/2017: altera a Lei 8.019/1990 - Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT;
- Lei 13.494/2017: altera a Lei 8.213/1991 - Previdência Social;
- Lei 13.475/2017: altera a Lei 7.183/1984 - Aeronauta;
- Resolução 220 do TST: altera redação de Súmulas e OJ´s do TST;
- Lei 13.467/2017: Reforma Trabalhista;
- Alteração de Súmulas e OJs do TST - Resoluções 219/2017;
- Novas Súmulas do STJ.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 12/12/2017

ISBN relacionados

9788530976477 (ISBN da Edição anterior)