Curso de direito constuitucional

Direito Constitucional

Sinopse

- Conforme as Emendas Constitucionais 96, 97, 98 e 99/2017;
- Análise destacada da EC 95/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal para os órgãos da União com competência orçamentária e financeira, estabelecendo um teto para as despesas primárias de cada um desses órgãos;
- Jurisprudência constitucional do STF atualizada com importantes mudanças de entendimento;
- Abordagem especial do tema Estado de Coisas Inconstitucional - ADPF 347/DF - Crise do sistema carcerário brasileiro
- Ampliação do desenvolvimento doutrinário de diversos temas constitucionais.

O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito. Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais. A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 02/02/2018

ISBN relacionados

9788544213339 (ISBN da Edição anterior)