Vade mecum Juspodivm 2018
atualizado até 25/06/2018

Direito

Sinopse

Destaques:

- LINDB atualizada pela Lei 13.655/2018
- CP conforme Lei 13.654/2018 – altera os crimes de furto e roubo

Inclui também:

- Lei 13.673/2018 – obrigatoriedade na divulgação de tabela com valor de tarifa e preço praticados nos serviços públicos
- Lei 13.670/2018 – altera as Leis 8.212/91 e 10.833/2003
- Lei 13.660/2018 – altera a CLT para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial
- Lei 13.642/2018 – investigação de crimes que propagam ódio ou aversão às mulheres na Lei 10.446/2002
- Lei 13.641/2018 – descumprimento de medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha
- Lei 13.640/2018 – altera a Lei 12.587/2012 para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros
- Lei 13.614/2018 – dispõe sobre política de segurança no trânsito no CTB
- Lei 13.606/2018 – altera as Leis 8.212/91, 10.522/2002 e CP
- Lei 13.603/2018 – inclui a simplicidade no processo dos Juizados Especiais Criminais
- Portaria 15/2018 do MF – dispõe sobre benefícios pagos pelo INSS e demais valores do Regulamento da Previdência Social
- Portaria 349/2018 do MT – estabelece regras à Lei da Reforma Trabalhista
- Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB atualizado
- Novas Súmulas do STJ

Atualização legislativa periódica: Sempre que houver uma atualização disponível, você receberá um e-mail de aviso.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 26/07/2018

ISBN relacionados

9788544219201 (ISBN da Edição anterior)