Curso de direito do trabalho
direito individual e coletivo do trabalho

Direito do Trabalho

Sinopse

Conforme:

- Perda de vigência da MP 808/2018;
- Portaria 349/18 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Inclui:

- Referências aos Informativos do TST
- Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho
- Destaque em outra cor para os trechos mais importantes
- Questões de concurso da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho ao longo do texto relacionadas aos temas recorrentes
- Súmulas, OJs e teses prevalecentes do TST e dos TRTs

Contém ao final dos capítulos:

- Quadro sinóptico
- Questões de concursos com gabarito anotado
- Perguntas discursivas com respostas

O principal motivo para a confecção desta 15ª edição continua sendo a edição da Lei nº 13.467/17, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. Trata-se, portanto, da maior revolução no Direito do Trabalho brasileiro desde a edição da CLT em 1943. Some-se a isso o fato da MP nº 808, de 14.11.2017, ter perdido a sua vigência em 23.04.2018, em virtude do decurso do prazo legal para a sua apreciação pelo Congresso Nacional.
Por conta dessa recente normativa, várias questões de concursos foram adequadas, suprimidas ou substituídas, para contribuir nos estudos do leitor, notadamente aquele voltado à participação em concurso público ou prova da OAB.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 06/09/2018

ISBN relacionados

9788544219041 (ISBN da Edição anterior)