Enunciados CCR - Câmaras de Coordenação e Revisão - Ministério Público Federal
organizados por assunto, anotados e comentados

Direito

Sinopse

Inclui:

- Índice Alfabético-remissivo
- Índice Cronológico-remissivo

A coleção SÚMULAS COMENTADAS traz para os leitores informações objetivas e relevantes, tanto da doutrina como da jurisprudência, sobre a aplicação dada aos enunciados sumulares dos tribunais e das instituições mais importantes do país.

Seu escopo é levar, aos estudiosos, aos operadores do direito e àqueles que lidam com os órgãos das mais diversas esferas de atuação governamental, as máximas da sistematização judicial e administrativa, cujos textos intentam orientar, da maneira mais racional possível, a atuação dos entes estatais no cumprimento de seu múnus constitucional.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 02/08/2018

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