Paradoxos penais
Ensaio sobre o arbítrio estatal versus garantismo

Direito penal, Processo penal, Garantismo penal

Sinopse

A ideia da presente obra é através do marco teórico da Teoria do Garantismo Penal, expor questões paradoxais no campo penal. Dentro desta perspectiva, é inegável que os abusos cometidos pelo Estado em detrimento das garantias do sujeito são evidenciadas pelo jogo processual penal. As implicações dos abusos praticados no Processo Penal são demonstradas na presente obra que perpassa desde a opção por um minimalismo penal, como também pela inflexibilidade das garantias do acusado.

Metadado adicionado por Empório do Direito em 13/09/2016

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