Direito ao desenvolvimento
antecedentes, significados e conseqüências

Direito Econômico

Sinopse

A obra é fruto da tese de doutorado da autora. O Professor Eros Grau, ao prefaciar a obra, a chamou de original, tendo efetivamente produzido conhecimento, sendo feita ciência. Além disso, acredita que a obra seja permeada de otimismo do justo, que é apenas capaz de transmitir quem visualize no direito uma expressão de humanismo.
Os direitos econômicos e sociais que constam da Constituição de 1988 devem ser entendidos como direitos subjetivos públicos, como direito a prestações daí o direito ao desenvolvimento, assim, devem ter como norte a realidade social, de forma a possibilitar uma verdadeira transformação da sociedade.

Metadado adicionado por Editora Renovar em 08/08/2018

ISBN relacionados

--