Contratos aleatórios no direito brasileiro

Direito Civil

Sinopse

Ao rever argutamente a noção de álea, a autora demonstra a diferença entre os critérios econômicos e jurídicos para a definição do risco, com consequências diretas e inelutáveis na caracterização do contrato aleatório. Desse modo, Paula Greco Bandeira oferece inúmeras propostas inovadoras, com reflexos em toda a dogmática contratual. Mergulha nos princípios fundamentais e nas teorias de interpretação dos contratos a partir da revisão crítica da distinção entre contatos aleatórios e comutativos. Verifica os limites e possibilidades do princípio do equilíbrio e da revisão contratual por excessiva onerosidade neste domínio. Com isso, o livro torna-se portador de soluções profícuas para controvérsias a certa de negócios que, na realidade contemporânea, se afastam dos modelos típicos de contratos aleatórios, embora expressem novos mecanismos contratuais de alocação de riscos, a avocar e renovar a disciplina dos contratos aleatórios.

Metadado adicionado por Editora Renovar em 08/08/2018

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