Recursos cíveis ordinários
Apelação, agravos, embargos infringentes, embargos declaratórios, recurso ordinário constitucional

Direito, Processo Civil

Sinopse

O livro apresenta de forma completa o estudo dos Recursos Cíveis Ordinários, muito mais que somente conceituar, o autor além de enfocar os problemas enfrentados, indica suas soluções, pois o Recurso é o direito formativo gerador a ver reapreciada manifestação judicial impugnada no mesmo processo. De natureza preponderantemente constitutiva, é apto, conforme as circunstâncias, a modificar, assegurar, transferir ou extinguir direitos. Tem por escopo prorrogar a paralisação da eficácia do pronunciamento judicial recorrido, situação que cessaria tão logo esgotado o prazo para impugnação.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 10/03/2016

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