Lei de drogas
Aspectos polêmicos à luz da dogmatica penal e da política criminal

Direito Penal

Sinopse

A obra expõe a preocupação de seus articulistas de enfrentar, sem temor ou reservas os mais contundentes emblemáticos problemas vivenciados na prática forense, ou seja, aquela que se desenvolve nos Pretórios e se caracteriza pela luta dramática do Direito com o grave e significativo problema das Drogas. O livro tem o objetivo de analisar as medidas assecuratórias, sua eficiência, a natureza jurídica e a constitucionalidade da Lei n. 11.343/06 no âmbito da dogmática penal e da política criminal.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 10/03/2016

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