A relativização da coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal
O caso das ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental

Direito, Processo Civil

Sinopse

“ O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de relativização da coisa julgada  nas ações individuais; a Constituição e seus controles, preventivo e repressivo; o controle difuso e o abstrato; a legitimação, a competência e o procedimento dos processos objetivos; seus efeitos e a formação da coisa julgada. Saiba-se, pois, que nessa obra se faz a abordagem de um universo mais amplo, em que se vem a final a inserir o tema indicado por seu título, do que o leitor poderá tirar proveito se interessado no tema da relativização da coisa julgada, ainda que não com relação específica às decisões proferidas nos  processos objetivos”. José Maria Tesheiner - Professor de Processo Civil na PUCRS.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 10/03/2016

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