Sistema constitucional tributário
Dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários - Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux

Direito

Sinopse

A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e ADCs e, principalmente, através da sistemática da Repercussão Geral. Trata-se de iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Luiz Fux, um dos maiores juristas do país e um dos magistrados que mais se dedicou ao julgamento de temas tributários complexos nos tribunais superiores.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 10/03/2016

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