Adequação do sistema tributário nacional à ordem econômica e social
uma proposta de reforma tributária

Direito, Direito Tributário, Reforma Tributária

Sinopse

O Sistema Tributário Nacional é analisado sob a ótica da ordem social. A abordagem envolve a análise crítica do projeto oficial de reforma do sistema tributário nacional, bem como oferece uma proposta de mudança estrutural da sistemática até então adotada, visando à adequação do sistema tributário à ordem econômica e social. A fundamentação da proposta está baseada nos princípios da livre iniciativa, da equidade e da federação.

Metadado adicionado por Editus - Editora da UESC em 17/04/2018

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