Ensaios sobre meio ambiente e direito ambiental

meio-ambiente, direito, sociedade

Sinopse

Os dois assuntos nodais desta obra são o meio ambiente e o direito ambiental.

O elenco temático dela é rico, sendo expresso nos ensaios intitulados:
"A Precaução no Licenciamento Ambiental”;
"Direito Humano ao Saneamento: retórica ou realidade na Sociedade Brasileira”;
"A Utilização dos Impostos como Instrumentos Econômicos de Proteção ao Meio Ambiente Natural”;
"Mandado de Segurança em Licenciamento Ambiental e suas problemáticas”;
"O Iluminismo de Goya e a Liberdade de Pensamento Ecológico como alternativa paradigmática à Revolução Francesa”;
"Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho”;
"Eco mediação: uma teoria pós moderna de gestão de Conflitos Ambientais”;
“Os limites da Proteção Jurídica dos Manguezais”;
"Lei Complementar nº 140/11: Aspectos polêmicos da Competência para Licenciar e Fiscalizar”;
"O Discurso Nuclear do Direito Portuário Brasileiro e o Meio Ambiente”;
"Restinga”.

Metadado adicionado por Insular em 25/09/2018

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