Licenciamento ambiental no estado democrático de direito
a participação popular no caso do OSX-Estaleiro/SC

hidrografia, sustentabilidade, gestão territorial, água

Sinopse

Obra inovadora em sua perspectiva jurídica e sociológica, particularizando com ampla pesquisa o emblemático e repercussivo caso da instalação do Estaleiro OSX na baía norte da Ilha de Santa Catarina, enquanto promove uma reflexão sobre justiça ambiental e a implementação dos instrumentos jurídico-políticos de participação social. Nesse sentido a autora analisa as relações entre democracia e licenciamento ambiental, e criticamente a legislação e a doutrina sobre o licenciamento em nosso país, de modo a demonstrar a necessidade da aproximação entre teoria e prática, a fim de buscar uma mais efetiva utilização dos instrumentos de gestão do risco ambiental.

Metadado adicionado por Insular em 02/03/2018

ISBN relacionados

--