Crimes omissivos impróprios

Direito, Direito Geral, Direito Penal, Direito Processual Penal

Sinopse

O que acontece com a mãe que assiste impassível a violências sexuais praticadas por um namorado contra seus filhos? Qual a situação jurídica de um policial que se omite diante de assalto que ocorre diante de si ou a de um bombeiro que deixa de socorrer uma vítima que se debate no mar? O Código Penal Brasileiro classifica a omissão de uma ação imposta pelo Direito como Crime Omissivo Impróprio.
A responsabilidade penal do garantidor é o tema da obra de Sheila Bierrenbach, que chega a sua 3ª edição, fruto de longa pesquisa à luz do Código Penal Brasileiro. A autora elenca com maestria as principais teorias, classificações, origens e evoluções históricas deste tema do Direito Penal, buscando, ainda, respostas para a ausência de dispositivos similares ao art. 13, §2º do CP em diversas legislações europeias. Tudo isso sem deixar de analisar as punições previstas na legislação brasileira, ponto central do seu trabalho.
O tema, crimes omissivos impróprios, que se constituiu na tese de doutoramento da autora, sempre foi um dos mais requisitados nos concursos públicos, dada a sua complexidade, e o livro que, agora, chega à sua terceira edição, sempre foi tido como referência no assunto.

Metadado adicionado por Editora Impetus em 06/10/2017

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