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Livro Impresso

Aspectos jurídicos do compliance



Responsabilidade penal, processo penal, Direito penal


Sinopse

O Núcleo de Pesquisas Sistemas Criminal e Controle Social, bem como o Núcleo de Pesquisa “Trabalho Vivo” e, ainda, o Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico, integrantes do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Paraná, abriram em 1º de junho de 2016 um espaço privilegiado para o diálogo, com olhares voltados a um tema de interesse e linha de pesquisa coincidente, embora partindo de distintas disciplinas e lugares de fala.

Fora, ainda, a emergência da democratiza-ção dos saberes que levou à concretização de um encontro UFPR debate COMPLIANCE, com as portas abertas para franquear a participação de interessados, discentes, docentes e profissionais. Seguindo adiante na mesma trajetória, agora o conhecimento vem disseminado com a publicação de parte de suas pesquisas na presente coletânea de textos.

Metadado adicionado por Empório do Direito em 01/11/2017

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Metadados adicionados: 01/11/2017
Última alteração: 01/11/2017

Autores e Biografia

Coutinho, Aldacy Rachild (Organizador), Busato, Paulo César (Organizador)

Sumário

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO . . . .7

Aldacy Rachid Coutinho
Paulo César Busato

LEI ANTICORRUPÇÃO: PRINCIPAIS ASPECTOS E PRIMEIRAS IMPRESSÕES . . . . . . .. . . .13

Egon Bockmann Moreira

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE COMPLIANCE E UM DIREITO PUNITIVO DO TRABALHO . . . .37

Aldacy Rachid Coutinho

O QUE NÃO SE DIZ SOBRE COMPLIANCE EM DI-REITO PENAL . . . .. . . . . .49

Paulo César Busato

COMPLIANCE COMO PREVENÇÃO IDÔNEA DE CRIMES E SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A IN-TERVENÇÃO MÍNIMA . . . . . . . .91

Gustavo Britta Scandelari

PROGRAMAS DE COMPLIANCE: É POSSÍVEL AFE-RIR SUA EFETIVIDADE PARA FINS PENAIS? . . . . . . . . . .123

Sérgio Valladão Ferraz

COMPLIANCE E RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: INTERSECÇÕES NO QUE TAN-GE A TIPICIDADE E A CULPABILIDADE . . . .. . . .151

Tracy Joseph Reinaldet

O COMPLIANCE COMO POTENCIAL FATOR DE SUBTRAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DE ILICITUDE . . . . . . .181

Décio Franco David

CRIMINAL COMPLIANCE E PREVENÇÃO DE DELI-TOS ECONÔMICOS: O PROBLEMA DOS DESVIOS COGNITIVOS E VOLITIVOS NA ORIGEM DA PRÁTI-CA CRIMINOSA . .. . . . . . .211

Fábio André Guaragni

6 ASPECTOS JURÍDICOS DO COMPLIANCEA RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER POR CRIMES COMISSIVOS POR OMISSÃO . .245

Pedro Augusto Amaral Dassan



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