Autores e Biografia

Lucena Junior, Hamilton Novo (Autor)

Sumário

ÍNDICE

AGRADECIMENTOS . . . . . . . . .5

APRESENTAÇÃO . . . . . .. . . .7

1 . VERBAS DEVIDAS NO TÉRMINO DO CONTRATO . . . .11

1.1. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA …….11

1.2. DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA……………….11

1.3. TÉRMINO DO CONTRATO A TERMO (PRAZO DETERMINADO)………12

1.4. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO ……12

1.5. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA …………………….13

1.6. ACORDO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR (NOVO)…13

1.7. CULPA RECÍPROCA……………………14

2 . VERBAS TRABALHISTAS . . . . . .. . . . . . .15

2.1. AVISO PRÉVIO …………………..15

2.1.1. CÁLCULO DO AVISO PRÉVIO:…………….34

Exemplo de cálculo:……………35

DICA – Liquidação de Sentença: ……….35

2.2. FÉRIAS ………………35

2.2.1. CÁLCULO DAS FÉRIAS: …………41

Férias em dobro: ………………41

Férias simples: ……………..41

Férias proporcionais: ……………41

Exemplo de cálculo das férias: …………..41

Observações: …………………..42

2.3. SALDO DE SALÁRIO…………….43

2.3.1. CÁLCULO DO SALDO DE SALÁRIO: ……………..44

Exemplo de cálculo de saldo de salário: …………..44

2.4. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO………………………..44

2.4.1. CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO………………..46

Exemplo de cálculo de saldo de salário: ……………….46

2.5. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS…46

2.5.1. CÁLCULO DO FGTS 8% ………………..49

Exemplo de cálculo do FGTS: ………….49

DICA – Rescisão indireta:………….49

2.6. MULTA DO FGTS…………..51

2.6.1. CÁLCULO DA MULTA DE 40% DO FGTS…………….53

Exemplo de cálculo da multa de 40% do FGTS:…………..53

2.7. MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA RESCISÃO . . . . .54

2.7.1. CÁLCULO DA MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA RESCISÃO……70

Exemplo de cálculo da multa pelo atraso no pagamento da rescisão:……70

2.8. MULTA DO ART. 467 DA CLT……………….70

2.8.1. CÁLCULO DA MULTA DO ART. 467 DA CLT………71

2.9. SEGURO-DESEMPREGO …………..71

2.9.1. CÁLCULO DO SEGURO DESEMPREGO ……………76

Exemplo de cálculo do seguro desemprego: …………..76

2.10. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE…………………….77

2.10.1. CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SEUS REFLEXOS………92

Exemplo de cálculo do adicional de insalubridade e seus reflexos:……….93

2.11. ADICIONAL DE periculosidade…………..95

2.11.1. CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E SEUS REFLEXOS:……116

Exemplo de cálculo do adicional de periculosidade e seus reflexos:………..118

2.12. ADICIONAL NOTURNO……………119

2.12.1. CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO SEUS REFLEXOS: …….125

2.13. HORA EXTRA…………………………………..127

2.13.1. CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS E SEUS REFLEXOS: …………134

2.14. INTERVALO INTRAJORNADA …………….138

2.14.1. CÁLCULO DAS HORAS INTRAJORNADAS:………………..143

BIBLIOGRAFIA . . . . .. . .145