Autores e Biografia

Künnemann, Rolf (Autor), Leonhard, Ralf (Autor), Conti, Irio Luiz (Organizador), Rosa, Enéias da (Organizador), Schneider, Vilmar (Tradutor)

Sumário

Agradecimentos;
Prefácio dos autores;
Prefácio à edição brasileira;

Parte 1: Transferências de renda nos processos de desenvolvimento:
1.1 Transferências de renda: emergências de renda no sul global;
1.1.1 O boom das transferências de renda no sul global;
1.1.2 algumas características dos programas de transferência de renda;
1.1.3 Impactos das transferências de renda;
1.2 Transferências de renda - fórmula mágica para atingir as metas de desenvolvimento do milênio?;
1.2.1 Dois gruo de titulares de direitos são atendidos com um programa;
1.2.2 Intermédio de tempo das metas de desenvolvimento do milênio - um motivo de preocupação;
1.2.3 O possível papel de transferências de renda para atingir as MDMs;
1.2.4 Desvantagens da seleção e das condicionalidades para o desenvolvimento.

Parte 2: Transferências de renda na perspectiva dos direitos humanos:
2.1 Transferências de renda no contexto dos direitos humanos;
2.2 Debate atual sobre as TRs à luz dos direitos humanos;
2.2.1 Focalização, cobertura e custos;
2.2.2 Condicionalidades, os pobres "merecedores de ajuda" - e a aceitação de transferências de renda;
2.2.3 Dependência e paralisação de iniciativas políticas e econômicas;
2.2.4 Redução e término das transferências;
2.2.5 Supressão da seguridade social informal;
2.3 TRs, o direito à seguridade social e as MDMs.

Parte 3: Estudos sobre países com transferências de renda:
3.1 Brasil: Programa Bolsa Família:
3.1.1 Contexto dos país e introdução;
3.1.2 Como uma pessoa tem acesso à TR?;
3.1.3 Volumes e custos das transferências;
3.1.4 Uma análise do Programa Bolsa Família na perspectiva dos direitos humanos;
3.1.5 Críticas da sociedade civil na ótica dos direitos humanos;
3.1.6 Qual é a relevância do programa para as MDMs?;
3.2 Zâmbia: o projeto piloto Kalomo e seus projetos subsequentes;
3.2.1 Breve contexto do país;
3.2.2 O acesso à transferência de renda;
3.2.3 O volume e os custos da transferência de renda;
3.2.4 Breve análise do programa na perspectiva dos direitos humanos;
3.2.5 Críticas da sociedade civil na ótica dos direitos humanos;
3.2.6 Qual é a relevância do programa para as MDMs?
3.3 Malawi: o o projeto piloto Mchinji e seus projetos subsequentes;
3.3.1 Contexto do país;
3.3.2 Acesso à transferência de renda;
3.3.3 Volume e custos da transferência;
3.3.4 Análise do programa na perspectiva dos direitos humanos;
3.3.5 Críticas da sociedade civil na ótica dos direitos humanos;
3.3.6 Qual é a relevância do programa para as MDMs?

Parte 4: Princípios e recomendações à promoção de transferências de renda no contexto da cooperação para o desenvolvimento:
4.1 Fortalecer a abordagem de direitos humanos no âmbito das TRs;
4.2 Estimular a educação em direitos humanos nos países e relacioná-la às TRs;
4.3 Promover iniciativas de TRs mundialmente com base nos direitos humanos;
4.4 Implementar projetos piloto de TRs com base nos direitos humanos;
4.5 Desenvolver conceitos inovadores para o financiamento de TRs;
4.6 Fomentar a assistência técnica para a implantação de TRs.

Glossário;

Bibliografia.