Transação penal

Direito, Direito penal

Sinopse

Transação Penal trata do debate, no âmbito do processo penal brasileiro, do acordo em torno da aplicação da pena, com destaque para as possibilidades abertas no sistema para a imposição negociada da pena de prisão, e se dirige ao público interessado nas atuais inclinações da disciplina.
Nesta categoria encontram-se os que têm formação jurídica e querem compreender o modus operandi e as “razões” e técnicas funcionais que ligam o poder punitivo ao exercício do poder político.
A obra busca ainda interessar a antropólogos, sociólogos, filósofos e cientistas políticos que vislumbrarão pontos de contato com pesquisas em torno do direito como prática social.
A rigor, os textos disponíveis enfocam o acordo penal como algo dado e não construído. A obra propõe tornar questionável a ideia de justiça penal consensual e por isso o interesse que possa suscitar transcende a realidade brasileira.
Ter o livro “Transação Penal” publicado no contexto da Coleção “O Tempo e a Norma” é motivo de orgulho.
Geraldo Prado

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 21/03/2017

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