Parcerias público-privadas

Direito, direito financeiro, direito tributário

Sinopse

A tendência que se tem verificado de forma global é uma crescente colaboração, entre o sector privado e público, de forma a optimizar a criação, desenvolvimento e melhoria da gestão das infra-estruturas, outras obras e serviços para um leque alargado de actividades.
Os acordos de parceria público-privadas têm sido o instrumento contratual eleito para este efeito.
A finalidade destes acordos é assim maximizar os efeitos de sinergia que poderão ser capturados através da realização de um negócio desta natureza. O objectivo da parte pública é alcançar resultados que dificilmente conseguiria se prosseguisse isoladamente na implementação da iniciativa. A parte privada vai procurar assegurar o máximo de rentabilidade para as suas operações, criando assim valor para os seus accionistas.
A conjugação destes interesses que poderão em alguns momentos ser antagónicos, permitirá obter benefícios para ambas as partes.
Uma parceria público-privada para ser bem-sucedida deverá implicar uma correcta afectação dos riscos às partes envolvidas. A parte pública e privada deverão assim partilhar os riscos das iniciativas, mas também os ganhos resultantes da sua implementação.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 10/04/2017

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